Tax Free?!

Aproveitando o gancho do post da Gabi sobre o visto americano, nada melhor que falar de compras, não acham??

E por falar em compras, fui pesquisar para vocês algumas informações sobre impostos que incidem sob determinadas mercadorias compradas por turistas (nós), e que é possível a restituição parcial.

Tanto a proporção do reembolsável, quanto o nome do tributo, varia de acordo com o pais:

Europa – Value Added Tax (VAT)

Canadá – Good and Services Tax (GTS)

Estados Unidos – Sales Tax

Australia – Tourist Refund Scheme

Minha idéia inicial era buscar algumas informações com o marido, mas quando percebi que o discurso era muito técnico, logo me dei conta que não era bem por ai.  

Então fui à busca. Achei uma reportagem fantástica, na revista Viaje Mais (nº 128, deste mês de janeiro), escrita por Karin Hoch. E ela consegue explicar, mesmo não sendo uma tributarista, o passo a passo do que realmente importa e como fazer para ser restituído. 

Segundo a reportagem, “nenhum dos 40 países que oferecem a tax free aos turistas internacionais restitui integralmente o imposto”, o que para os entendidos do assunto é muito lógico, tendo em vista Fato Gerador, incidência, (enfim, não vem ao caso).

Diquinhas retiradas da reportagem:

- Procurar lojas filiadas ao programa de reembolso de impostos, normalmente nos caixas tem um adesivo escrito Tax Free shopping.

 - No momento de pagar a conta é necessário apresentar o passaporte e solicitar um formulário de reembolso;

 - Guardar a nota fiscal;

*O formulário, notas e documentos devem ser entregues na alfândega, após o check-in.

O procedimento de devolução dos respectivos valores variam de acordo com o pais.

Alemanha:

Livros e alimentos = aproximadamente 7%

Os demais itens = até 12,5%

Argentina:

Em compras a partir de 70 pesos, em produtos produzidos no pais, o reembolso chega a 21%.

Austrália:

Vinhos e correspondentes = 14,5%

Nos demais produtos o cálculo é diferenciado, divide-se o valor da compra por 11, e consumo precisa ultrapassar 300 dólares australianos.

Canadá:

Para gastos a partir de 200 dolares Canadenses, a restituição chega a 15%. Mas o canadá tem uma peculiaridade, que o fato de restituir também o valor com estadia em hotéis.

Chile:

No Chile não há o benefício, mas estrangeiros tem desconto de 19% no valor das diárias em hotéis, valores abatidos com apresentação do passaporte, no check out.

Estados Unidos:

Só existe o reembolso nos estados de Louisiana e na cidade de Portland (Que pena meninas!).

Espanha:

Para compras a partir de 90 euros, na mesma loja = 13,8%

França:

Somente para compras acima de 175 euros = 13% do valor gasto

Holanda:

Para gastos em mesma loja, superior a 137 euros = restituição de 15,97%

Itália:

Para compras acima de 154,95 euros na mesma loja = variando de 4% a 20% de restituição.

Portugal:

É preciso gastar na mesma loja, o equivalente a 55 euros, no prazo de um mês = 14% do valor da etiqueta.

Boas Compras,